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Publicação

20/03/2020

Número

012

Descrição

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORREN

Anexo

Publicação

17/03/2020

Número

011

Descrição

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Anexo

Publicação

16/03/2020

Número

010

Descrição

SUSPENDE AS FESTIVIDADES DO 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, A II SEGUNDA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR, O BAILE DA TERCEIRA

Anexo

Publicação

10/03/2020

Número

008

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 270.476,19.

Anexo

Publicação

10/03/2020

Número

009

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 227.857,14.

Anexo

Publicação

19/02/2020

Número

007

Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2020.

Anexo

Publicação

12/02/2020

Número

006

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.828.600,00.

Anexo

Publicação

28/01/2020

Número

005

Descrição

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL NOTA PREMIADA, EDIÇÃO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

13/01/2020

Número

004

Descrição

ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS, DOS TRIBUTOS, DA PLANTA DE VALORES E DOS CRÉDITOS A RECEBER PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

13/01/2020

Número

003

Descrição

REAJUSTA OS VALORES DAS TAXAS DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

13/01/2020

Número

002

Descrição

FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, COM MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Anexo

Publicação

13/01/2020

Número

001

Descrição

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E OUTROS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

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