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Publicação

05/06/2017

Número

018

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 58.647,65

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

016

Descrição

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

015

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 15.400,25

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

013

Descrição

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO EM QUE AS ESTRADAS FORAM DANIFICADAS.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

014

Descrição

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

002

Descrição

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E OUTROS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

012

Descrição

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2017, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

011

Descrição

REGULAMENTA O “CONCURSO DE ESCOLHA DO SLOGAN DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

010

Descrição

DECLARA TURNO UNICO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 ( QUINTA-FEIRA SANTA).

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

009

Descrição

ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

008

Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

007

Descrição

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA 2017 NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2014 PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROV

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

006

Descrição

REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 14.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

005

Descrição

REAJUSTA OS VALORES DAS TAXAS DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

004

Descrição

ATUALIZA O VALOR DA TERRA NUA E O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

003

Descrição

FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, COM MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Anexo

Publicação

09/05/2017

Número

001

Descrição

ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS, DOS TRIBUTOS, DA PLANTA DE VALORES E DOS CRÉDITOS A RECEBER PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

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