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Publicação

08/09/2020

Número

044

Descrição

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A

Anexo

Publicação

01/09/2020

Número

043

Descrição

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO Nº

Anexo

Publicação

21/08/2020

Número

038

Descrição

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 005/2020, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL NOTA PREMIADA, EDIÇÃO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

20/08/2020

Número

041

Descrição

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, QUE ESTABELECE

Anexo

Publicação

18/08/2020

Número

040

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 66.000,00.

Anexo

Publicação

08/08/2020

Número

039

Descrição

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E V DO ART. 3º. DO DECRETO Nº. 035/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADA

Anexo

Publicação

21/07/2020

Número

037

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 238.750,00.

Anexo

Publicação

17/07/2020

Número

035

Descrição

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTES AOS PROTOCOLOS DEFINIDOS PARA A BANDEIRA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔ

Anexo

Publicação

17/07/2020

Número

036

Descrição

ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2020

Anexo

Publicação

13/07/2020

Número

034

Descrição

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTES AOS PROTOCOLOS DEFINIDOS PARA A BANDEIRA FINAL LARANJA, NO MUNICÍPIO DE SANTO

Anexo

Publicação

30/06/2020

Número

033

Descrição

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTES AOS PROTOCOLOS DEFINIDOS PARA A BANDEIRA FINAL LARANJA, NO MUNICÍPIO DE SANTO

Anexo

Publicação

08/06/2020

Número

031

Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.

Anexo

Publicação

08/06/2020

Número

032

Descrição

ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2020

Anexo

Publicação

05/06/2020

Número

030

Descrição

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA OFERTA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS, NO PERÍ

Anexo

Publicação

22/05/2020

Número

029

Descrição

ANTECIPA RECESSO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS.

Anexo

Publicação

22/05/2020

Número

028

Descrição

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, E ESTABELECE AS MEDIADAS OBRIGATÓRIAS A SEREM AD

Anexo

Publicação

19/05/2020

Número

027

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 429.750,00.

Anexo

Publicação

18/05/2020

Número

026

Descrição

ATUALIZA O VALOR DA TERRA NUA E O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

12/05/2020

Número

025

Descrição

ESTABELECE NORMAS DE ÂMBITO LOCAL, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, O CONTROLE, A PUBLICIDADE E A FISCALIZAÇÃO, DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PERMANENTES E SEGMENT

Anexo

Publicação

12/05/2020

Número

024

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 8.631,27.

Anexo

Publicação

07/05/2020

Número

023

Descrição

ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2020

Anexo

Publicação

01/05/2020

Número

022

Descrição

REITERA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO E ESTABELECE A ADOÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PA

Anexo

Publicação

30/04/2020

Número

021

Descrição

DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÂO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Anexo

Publicação

23/04/2020

Número

020

Descrição

SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 017/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE ESTIAGEM (COBRADE - 14.110), CONFOR

Anexo

Publicação

23/04/2020

Número

019

Descrição

SUSPENDE HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INSTITUIDO PELO DECRETO 016 DE 07 DE ABRIL DE 2020 .

Anexo

Publicação

22/04/2020

Número

018

Descrição

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLAN

Anexo

Publicação

14/04/2020

Número

017

Descrição

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE ESTIAGEM (COBRADE - 14.110) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Anexo

Publicação

07/04/2020

Número

014

Descrição

ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2020

Anexo

Publicação

07/04/2020

Número

016

Descrição

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Anexo

Publicação

07/04/2020

Número

015

Descrição

DECLARA TURNO ÚNICO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 ( QUINTA-FEIRA SANTA).

Anexo

Publicação

03/04/2020

Número

013

Descrição

REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E

Anexo

Publicação

20/03/2020

Número

012

Descrição

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORREN

Anexo

Publicação

17/03/2020

Número

011

Descrição

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Anexo

Publicação

16/03/2020

Número

010

Descrição

SUSPENDE AS FESTIVIDADES DO 28º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, A II SEGUNDA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR, O BAILE DA TERCEIRA

Anexo

Publicação

10/03/2020

Número

009

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 227.857,14.

Anexo

Publicação

10/03/2020

Número

008

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 270.476,19.

Anexo

Publicação

19/02/2020

Número

007

Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2020.

Anexo

Publicação

12/02/2020

Número

006

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.828.600,00.

Anexo

Publicação

28/01/2020

Número

005

Descrição

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL NOTA PREMIADA, EDIÇÃO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

13/01/2020

Número

001

Descrição

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E OUTROS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

13/01/2020

Número

004

Descrição

ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS, DOS TRIBUTOS, DA PLANTA DE VALORES E DOS CRÉDITOS A RECEBER PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

13/01/2020

Número

003

Descrição

REAJUSTA OS VALORES DAS TAXAS DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

13/01/2020

Número

002

Descrição

FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, COM MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Anexo

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