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Publicação

22/05/2019

Número

014

Descrição

REGULAMENTA O “CONCURSO DE REDAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

13/05/2019

Número

016

Descrição

REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.285,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

14/04/2019

Número

013

Descrição

DECLARA TURNO UNICO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 ( QUINTA-FEIRA SANTA).

Anexo

Publicação

12/03/2019

Número

012

Descrição

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 4.000,00.

Anexo

Publicação

26/02/2019

Número

011

Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019.

Anexo

Publicação

12/02/2019

Número

010

Descrição

INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO

Anexo

Publicação

05/02/2019

Número

009

Descrição

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 422.364,80.

Anexo

Publicação

22/01/2019

Número

008

Descrição

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2019, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE R$ 23.000,00.

Anexo

Publicação

22/01/2019

Número

007

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.828.600,00.

Anexo

Publicação

21/01/2019

Número

006

Descrição

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL NOTA PREMIADA, EDIÇÃO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

14/01/2019

Número

001

Descrição

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E OUTROS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

14/01/2019

Número

002

Descrição

FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, COM MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Anexo

Publicação

14/01/2019

Número

003

Descrição

REAJUSTA OS VALORES DAS TAXAS DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

14/01/2019

Número

004

Descrição

ATUALIZA O VALOR DA TERRA NUA E O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

Publicação

14/01/2019

Número

005

Descrição

ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS, DOS TRIBUTOS, DA PLANTA DE VALORES E DOS CRÉDITOS A RECEBER PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Anexo

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