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Publicação

16/10/2018

Número

042

Descrição

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 88.062,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

09/10/2018

Número

041

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 65.234,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

17/09/2018

Número

039

Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE SETEMBRO 2018

Anexo

Publicação

11/09/2018

Número

038

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

14/08/2018

Número

036

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

08/08/2018

Número

035

Descrição

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O

Anexo

Publicação

07/08/2018

Número

034

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.586,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

24/07/2018

Número

033

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

20/07/2018

Número

030

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

20/07/2018

Número

031

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 286.362,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

20/07/2018

Número

032

Descrição

DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINCANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDEB, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNI

Anexo

Publicação

05/07/2018

Número

029

Descrição

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO DECRETO Nº 013/2018

Anexo

Publicação

05/07/2018

Número

027

Descrição

DECLARA TURNO ÚNICO NO DIA 06 DE JULHO DE 2018 (SEXTA-FEIRA)

Anexo

Publicação

26/06/2018

Número

026

Descrição

DECLARA TURNO ÚNICO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018

Anexo

Publicação

19/06/2018

Número

025

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.349,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

12/06/2018

Número

023

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 858,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

12/06/2018

Número

024

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 270.476,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

29/05/2018

Número

022

Descrição

ABRE CRÉDITO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.856,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

28/05/2018

Número

021

Descrição

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO D

Anexo

Publicação

08/05/2018

Número

019

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 341.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

08/05/2018

Número

020

Descrição

ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2018

Anexo

Publicação

27/04/2018

Número

015

Descrição

REGULAMENTA O "CONCURSO DE TIRINHA ESCOLAR DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

23/04/2018

Número

018

Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018

Anexo

Publicação

20/04/2018

Número

016

Descrição

APROVA PLANTA, PROJETOS E MEMORIAIS DO LOTEAMENTO KIRINUS II, DE PROPRIEDADE DE IRANI SILVERIO ALTMANN E DELCI SONIA ALTMANN

Anexo

Publicação

20/04/2018

Número

017

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.283,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

09/04/2018

Número

014

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.658.691,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

09/04/2018

Número

013

Descrição

REGULAMENTA AS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PA

Anexo

Publicação

14/03/2018

Número

012

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 47.494,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo

Publicação

14/03/2018

Número

011

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

14/03/2018

Número

008

Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.

Anexo

Publicação

14/03/2018

Número

009

Descrição

DECLARA TURNO ÚNICO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 ( QUINTA-FEIRA SANTA).

Anexo

Publicação

14/03/2018

Número

010

Descrição

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.467,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo

Publicação

02/02/2018

Número

007

Descrição

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018.

Anexo

Publicação

11/01/2018

Número

005

Descrição

ATUALIZA O VALOR DA TERRA NUA E O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Anexo

Publicação

11/01/2018

Número

006

Descrição

ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS, DOS TRIBUTOS, DA PLANTA DE VALORES E DOS CRÉDITOS A RECEBER PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Anexo

Publicação

04/01/2018

Número

004

Descrição

INSTITUI E REGULAMENTO O PROGRAMA NOTA PREMIADA 2018 NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2014 PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROV

Anexo

Publicação

04/01/2018

Número

003

Descrição

REAJUSTA OS VALORES DAS TAXAS DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Anexo

Publicação

03/01/2018

Número

002

Descrição

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E OUTROS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Anexo

Publicação

03/01/2018

Número

001

Descrição

FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Anexo

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