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Publicação

24/07/2018

Número

1517

Descrição

AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA "RODA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONEN

Anexo

Publicação

24/07/2018

Número

1516

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 4.000,00

Anexo

Publicação

20/07/2018

Número

1515

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 80.000,00

Anexo

Publicação

20/07/2018

Número

1514

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE 286.362,29

Anexo

Publicação

20/07/2018

Número

1513

Descrição

ACRESCENTA A LÍNEA "E" AO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2017, DISPONDO SOBRE A CESSA

Anexo

Publicação

20/07/2018

Número

1512

Descrição

ALTERA O INCISO IV DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2005

Anexo

Publicação

10/07/2018

Número

1511

Descrição

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFSe NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E DÁ O

Anexo

Publicação

26/06/2018

Número

1510

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS AGENTES COMUN

Anexo

Publicação

26/06/2018

Número

1509

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TE

Anexo

Publicação

26/06/2018

Número

1508

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A ALIENAÇÃO DO BEM MÓVEL SOB A MODALIDADE DE DOAÇÃO

Anexo

Publicação

19/06/2018

Número

1507

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 4.349,22

Anexo

Publicação

12/06/2018

Número

1506

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 270.476,19

Anexo

Publicação

12/06/2018

Número

1505

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 858,24

Anexo

Publicação

29/05/2018

Número

1504

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 6.856,99

Anexo

Publicação

29/05/2018

Número

1503

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE

Anexo

Publicação

29/05/2018

Número

1502

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE

Anexo

Publicação

29/05/2018

Número

1501

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER à NECESSIDADE TE

Anexo

Publicação

29/05/2018

Número

1500

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE

Anexo

Publicação

08/05/2018

Número

1499

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 341.250,00

Anexo

Publicação

20/04/2018

Número

1498

Descrição

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002

Anexo

Publicação

20/04/2018

Número

1497

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 76.283,52

Anexo

Publicação

06/04/2018

Número

1496

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PAR A ATENDER A NECESSIDADE T

Anexo

Publicação

03/04/2018

Número

1495

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TE

Anexo

Publicação

27/03/2018

Número

1494

Descrição

ALTERA A REDAÇAO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N' 1.070, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Anexo

Publicação

06/04/2018

Número

1493

Descrição

CONCEDE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL

Anexo

Publicação

27/03/2018

Número

1492

Descrição

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Anexo

Publicação

27/03/2018

Número

1491

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.658.691,53.

Anexo

Publicação

06/04/2018

Número

1490

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 47.494,92.

Anexo

Publicação

13/03/2018

Número

1489

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.

Anexo

Publicação

13/03/2018

Número

1488

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 8.467,71

Anexo

Publicação

06/03/2018

Número

1487

Descrição

DA DENOMINAÇÃO A RUA MARLISE MARISA ALTMANN.

Anexo

Publicação

09/04/2018

Número

1486

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS AGENTES COMUN

Anexo

Publicação

06/03/2018

Número

1485

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TE

Anexo

Publicação

15/02/2018

Número

1484

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE

Anexo

Publicação

15/05/2018

Número

26

Descrição

LEI COMPLEMENTAR: ESTABELECE NORMAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO, PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI

Anexo

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