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Publicação

05/06/2017

Número

1446

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE 58.647,65

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1436

Descrição

AUTORIZA O MUNICÍPIO À CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE CANTORES SEMPRE ALEGRE DO MUNICÍPIO

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1437

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TE

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1438

Descrição

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2017, NA CÂMARA MU

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1439

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TE

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1440

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG - PORTEIRA DO PLANALTO SOB

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1441

Descrição

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES SANTOANTON

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1442

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS AGENTES COMUN

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1443

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 15.400,25

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1444

Descrição

ALTERA O INCISO II SO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2008 QUE "ESTABELECE O PLAN

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1445

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DE SAN

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1435

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SANTO AN

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1434

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TE

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1433

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SANTO AN

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1432

Descrição

CONCEDE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO V

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1431

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SANTO ANT

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1430

Descrição

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS

Anexo

Publicação

05/06/2017

Número

1429

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TE

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1423

Descrição

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1424

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA ÁGUA NOSSA SENHORA APARECID

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1425

Descrição

INSTITUI O SLOGAN "É BOM VIVER AQUI" COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1426

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1427

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1428

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS AGENTES COMUN

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1422

Descrição

ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 258/96, DE 31 DE JULHO DE 1996.

Anexo

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