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Publicação

04/05/2017

Número

1422

Descrição

ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 258/96, DE 31 DE JULHO DE 1996.

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1423

Descrição

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1424

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DA ÁGUA NOSSA SENHORA APARECID

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1425

Descrição

INSTITUI O SLOGAN "É BOM VIVER AQUI" COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1426

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1427

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE

Anexo

Publicação

04/05/2017

Número

1428

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO DE CARÁTER REMUNERATÓRIO AOS AGENTES COMUN

Anexo

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