COMUNICADO!

Postado em 31 de Julho de 2020.

A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO, CIENTES EM QUE, nossa sociedade atravessa um momento crítico, e que demanda muita atenção por todos nós Munícipes e população em geral, bem como na incerteza trazida pelo Coronavírus (COVID-19), temos a missão de agir com velocidade e coerência nesta situação, nós da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO, juntamente com os Fiscais e Brigada Militar, em ações conjuntas para com a saúde e bem-estar dos nossos Munícipes, informamos que será realizada aplicação de MULTA no valor de R$ 300,00 (trezentos) reais, a todas as pessoas que assumiram o compromisso de cumprir o isolamento perante a Secretaria Municipal de Saúde a Ação Social, pelo prazo determinado e virem a descumprir o mesmo.



A referida Multa, já está prevista nos Decretos Federais, Estaduais, e Municipais, e a Brigada Militar juntamente com os Fiscais, fara a fiscalização para cumprimento do isolamento das pessoas orientadas a tal procedimento. Comunicamos ainda, que além da MULTA administrativa acima exposta, será levado ao Departamento Jurídico para encaminhamento a Vara Criminal para as devidas providências por descumprimento de isolamento.

Comunicamos também, que os cidadãos que tiverem, dúvidas ou interesse no uso de medicamento para o tratamento do COVID19, deverão urgentemente entrar em contato com a Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social, estas ações irão garantir resultados no futuro.

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