Terceiro colocado no RS no ranking do PIT

O município de Santo Antônio do Planalto é um dos destaques estaduais em responsabilidade fiscal. Foi divulgado nesta semana o ranking definitivo do PIT, o Programa de Integração Tributária, referente ao primeiro semestre de 2016, e o município conquistou 98 pontos em 100 pontos possíveis. A elevada pontuação colocou Santo Antônio do Planalto na 3ª colocação no ranking do PIT em todo Rio Grande do Sul, primeiro colocado entre os municípios da região.O PIT estimula ações municipais que visam o crescimento da arrecadação do ICMS, trazendo mais recursos para o município e o Estado, parceiro nas campanhas de responsabilidade fiscal. A boa colocação de Santo Antônio do Planalto demonstra a preocupação da Administração Municipal em promover responsabilidade fiscal, criando inclusive o Programa de Educação Fiscal, onde conhecimentos são repassados aos estudantes durante as aulas para formar cidadãos mais conscientes sobre o processo de fiscalização e a aplicação dos recursos públicos.Os 98 pontos obtidos no primeiro semestre deste ano ultrapassam os 88 pontos do primeiro semestre de 2015, superando com folga os 40 pontos obtidos pelo município no primeiro semestre de 2012. A evolução reforça o empenho da Administração Municipal em desenvolver um trabalho transparente, respeitando sempre o recurso público e os cidadãos. A 3ª colocação entre todos os 497 municípios gaúchos traduz, para a prefeita de Santo Antônio do Planalto, Cristiane Alberton Franco, o esforço e a competência da equipe de fiscais em realizar um trabalho comprometido com o município e de acordo com a legislação. “Estamos muito felizes por encerrarmos o ano com essa grande notícia. Hoje Santo Antônio do Planalto é referência estadual em educação e responsabilidade fiscal e esses índices, divulgados pela Famurs e a Secretaria Estadual da Fazenda, comprovam isso. Serão mais recursos retornando para o nosso município nos próximos anos, fruto do trabalho desenvolvido na nossa administração. Agradeço também ao Vanderlei, ao Geovani e ao Irto, do Setor de Fiscalização da Prefeitura, que desempenham um ótimo trabalho e vem sendo muito atuantes em benefício de toda a nossa comunidade”, destaca a prefeita Cristiane, ao reafirmar que administrar o município de modo responsável, honesto e transparente é um compromisso assumido desde 2013 à frente do Executivo Municipal.Entenda o PITA pontuação do PIT considera o Programa de Educação Fiscal, o incentivo à emissão de documentos fiscais (através dos programas Nota Premiada e Nota Fiscal Gaúcha), a comunicação de Verificação de Indícios (como a fiscalização das operações das empresas do município), a Ficha Cadastral, Talões e Digitação de NFP e transmissão (referente a blocos de produtores rurais) e o Programa de Combate à Sonegação (equipe volante de fiscais). A pontuação do segundo semestre de 2016 será divulgada no ano de 2017, quando será possível apurar a pontuação total de 2016 (somando o primeiro e o segundo semestre).Além disso, o PIT também integra o cálculo do ICMS. Quanto maior o PIT, juntamente com outros elementos, mais recursos do ICMS o município recebe. Em 2017, o ICMS de Santo Antônio do Planalto aumentará em 16,16% o valor recebido, o que demonstra mais uma vez o trabalho desenvolvido pela Administração Municipal e o Setor de Fiscalização em torno da responsabilidade fiscal.Fabricio CarvalhoAssessoria de Imprensa