Dispensa

Aquisição de uma motocicleta nova, mínimo 125cc, zero KM, para premiação no quarto sorteio do Programa NOTA PREMIADA 2023, no Evento Municipal do Natal, em conformidade com a Lei Municipal 1.545/2018 e Decreto Municipal 008/2022

contratação de empresa habilitada para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pela equipe de Saúde Bucal da Unidade Básica de Saúde – UBS, da Rede Bem Cuidar/RS, conforme Decreto nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS nº 635/2021, PROA 22/2000-0064642-6 e ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde

Contratação de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviços profissionais de práticas integrativas (PICS) na área de massoterapia, reiki, aromaterapia e similares, conforme encaminhamento da demanda e acompanhamento clínico, na Unidade Básica de Saúde municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal De Saúde e Ação Social

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de licenciamento, hospedagem, suporte e manutenção do website oficial.

Aquisição de um reservatório de água com capacidade de 20.000 litros e torre em estrutura metálica para reservatório de 20.000 litros, para ser instalado no parque de rodeios do município

Contratação de empresa especializada e habilitada para prestação de serviços de produção e elaboração de material informativo (revista), portal de notícias e informações.

Contratação de empresa ou entidade especializada e habilitada para prestar serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas para realização de Concurso Publico para provimento de Cargos/Empregos Públicos

Contração de empresa especializada em Consultoria Atuarial para Avaliação Atuarial 2024 (ano base 2023), realizada de acordo com os critérios e especificações exigidos pela Secretaria de Previdência e suas respectivas Instruções Normativas

Contratação de empresa especializada e habilitada para serviços de substituição de luminárias de iluminação pública, convencionais para LED, instalação e remoção, com substituição de braços de sustentação ou não, conforme necessidade, de acordo com Memorial Descritivo, Projeto Luminotécnico e ART 12560958.

Contratação de pessoa jurídica habilitada para aquisição de um veículo usado, tipo mini van com as seguintes caraterísticas: Marca modelo VW Kombi, Ano 2013, Tipo Misto Camioneta, Potência 80CV/1390, caixa com 4 marchas, suspensão tipo eixo de torção, rodas tipo independentes, e molas helicoidal, rodas e pneus 14 novos com estepe, Flex Álcool/Gasolina, Cor Branca, capacidade 9 (nove) passageiros, equipada com todos os equipamentos obrigatórios que regem as normas de trânsito vigentes, pintura em bom estado, sem avarias na mesma (riscos, amassados, etc.), com garantia legal de 03 (três meses) independente da quilometragem